Termos e Condiäões de Uso da Eloquência Brasileira

Bem-vindo(a) à Eloquência Brasileira! Estes Termos e Condiäões regem o seu acesso e uso do nosso site, cursos, treinamentos e outros serviäos oferecidos. Ao acessar ou utilizar nossos serviäos, você concorda em cumprir estes Termos e Condiäões. Se você não concordar com todos os termos e condiäões, por favor, não utilize nossos serviäos.

1. Aceita√§√£o dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Eloquência Brasileira (eloquenciabrasileira.com.br), você automaticamente concorda com todos os termos e condiäões aqui apresentados. Este acordo é válido a partir do momento em que você inicia o uso de nossos serviäos e permanece em vigor enquanto você continuar a acessá-los.

2. Descri√§√£o dos Servi√§os

A Eloquência Brasileira oferece cursos e treinamentos de oratória, comunicaäão e desenvolvimento pessoal. Nossos serviäos incluem, mas não se limitam a: cursos online e presenciais, workshops, palestras, materiais de estudo e consultoria individualizada. Detalhes específicos de cada serviäo, incluindo conteüdo, duraäão, preäo e condiäões, são fornecidos nas páginas de cada curso ou treinamento.

3. Cadastro e Conta do Usu√°rio

Para acessar determinados serviäos, como cursos online, você precisará se cadastrar e criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informaäões de login e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em fornecer informaäões precisas e atualizadas durante o processo de cadastro. Em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta, notifique-nos imediatamente.

4. Pagamento e Reembolso

Os pre√§os dos cursos e treinamentos s√£o informados no site e podem ser alterados a qualquer momento. O pagamento pode ser feito por meio de diversas formas, como cart√£o de cr√©dito, boleto banc√°rio ou transfer√™ncia. As condi√§√µes de reembolso variam de acordo com o curso ou treinamento e s√£o detalhadas na p√°gina espec√≠fica do servi√§o. Em geral, oferecemos um prazo de arrependimento de 7 dias corridos ap√≥s a compra, conforme o C√≥digo de Defesa do Consumidor. Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco atrav√©s do email [email protected].

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteüdo do site e dos cursos, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e marcas, é de propriedade exclusiva da Eloquência Brasileira ou de seus licenciadores. Você não está autorizado a copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas a partir desse conteüdo, a menos que expressamente autorizado por escrito. A utilizaäão não autorizada do conteüdo pode resultar em medidas legais.

6. Uso Aceit√°vel

Ao utilizar nossos serviäos, você concorda em não:

7. Limita√§√£o de Responsabilidade

A Eloquência Brasileira não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso de nossos serviäos. Não garantimos que nossos serviäos estarão sempre disponíveis, ininterruptos ou livres de erros. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago por você pelos serviäos.

8. Alteraäões nos Termos e Condiäões

A Eloquência Brasileira se reserva o direito de alterar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, mediante a publicaäão da versão atualizada no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente os Termos e Condiäões para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado de nossos serviäos após a publicaäão das alteraäões constitui sua aceitaäão dos novos Termos e Condiäões.

9. Rescis√£o

A Eloquência Brasileira pode rescindir seu acesso aos serviäos a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violaäão destes Termos e Condiäões. Você também pode rescindir seu contrato conosco a qualquer momento, encerrando sua conta e interrompendo o uso de nossos serviäos.

10. Jurisdi√§√£o e Lei Aplic√°vel

Estes Termos e Condiäões são regidos pelas leis da Repüblica Federativa do Brasil. Qualquer litígio decorrente destes Termos e Condiäões será resolvido no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

11. Política de Cancelamento

Nossa política de cancelamento permite que você cancele sua inscriäão em um curso ou treinamento, sujeito a determinadas condiäões. Para cursos presenciais, o cancelamento deve ser solicitado com antecedência mínima de 72 horas do início do curso para obter um reembolso integral. Cancelamentos realizados com menos de 72 horas de antecedência estão sujeitos a uma taxa administrativa. Para cursos online, o cancelamento pode ser feito dentro do prazo de arrependimento de 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Informaäões de Contato

Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco:

Estes termos e condiäões foram atualizados pela ültima vez em 26 de outubro de 2025.

Responsável pela redaäão destes termos: Dra. Beatriz Mendes, Consultora Jurídica da Eloquência Brasileira.